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Débora Luz
Débora Luz
Combate à não conformidade de esquadrias de alumínio
Por Alberto Cordeiro (*)


O combate a não conformidade no mercado de esquadrias de alumínio é um assunto de extrema relevância quando falamos em isonomia competitiva e organização setorial. Todo mundo quer que o combate à não conformidade seja feito. Mas e aí? Ele existe? Funciona? Como tem sido feito? Qual a melhor maneira de fazê-lo? Estas e outras questões cruciais eu pretendo esclarecer neste artigo.

Antes de mais nada, é preciso esclarecer por que o combate à não conformidade às normas técnicas se faz necessário. Para tanto, deve-se destacar que as normas técnicas ABNT especificam os requisitos mínimos a serem atendidos pelos produtos. Ou seja, os produtos que não atendem as propriedades apresentadas nas normas da ABNT são “impróprios para consumo” (linguagem do Código de Defesa do Consumidor).

No caso específico de esquadrias de alumínio, não se pode admitir que janelas que não sejam estanques, que não tenham resistência mecânica adequada ou que tenham a sua aparência comprometida poucos meses após serem instaladas disputem o mercado com janelas que atendem a todos os requisitos especificados nas normas técnicas. Desta forma, combater a não conformidade significa proteger o bem mais valioso que o setor possui: o seu mercado consumidor. 

Combate à não conformidade não se faz sem conhecer bem o mercado. É necessário diminuir a participação do produto não conforme para aumentar a do produto em conformidade com as normas. Para tanto, é preciso buscar a fiscalização e o combate à não conformidade nos fabricantes e sistemistas que possuem grande relevância e representatividade no mercado. Isso é um passo fundamental, uma vez que os processos de combate à não conformidade costumam ser caríssimos. 

Como vice-presidente de Programas de Qualidade da AFEAL, o combate à não conformidade das esquadrias tem sido um dos pontos mais importantes no desenvolvimento das estratégias do nosso Programa Setorial de Qualidade de Portas e Janelas de Correr de Alumínio. 

Saliento que apenas o Programa Setorial da Qualidade de Portas e Janelas de Correr de Alumínio, implementado pela AFEAL, tem o reconhecimento do Governo através do PBQP-H do Ministério das Cidades. Tudo isso deve ser feito dentro do âmbito do PSQ e com recursos privados. Não existe mágica. Se nós que somos os maiores interessados em combater a não conformidade não colocarmos recursos neste trabalho, nenhum outro segmento da sociedade fiscalizará por nós de forma efetiva e contundente. Este desafio está nas nossas mãos e depende de nós. 

Empresas condenadas
E só para lembrar, mesmo com o programa fora do ar nos anos anteriores, a AFEAL não deixou de atuar para punir fabricantes que tentaram enganar o mercado. E vou lhes relatar aqui uma história de combate à não conformidade que, em 2017, resultou em duas ações civis públicas. 

Duas empresas do setor foram processadas pelo Ministério Público de São Paulo e tiveram a AFEAL atuando como assistente. Estas ações condenaram em primeira instância as empresas, com multas diárias de R$ 10 mil e R$ 5 mil.

Foi uma luta intensa, e demorou anos para chegarmos a esta sentença. Foram milhares e milhares de reais gastos em ensaios, custas processuais, enfim. Foram ações pontuais. Foi um sucesso, no entanto, isso não basta.

Exemplo de sucesso
Num setor verdadeiramente organizado, as coisas são feitas de maneira mais sistemática e inteligente. Quando temos isonomia competitiva, o setor se organiza, quem produz fora de norma acaba saindo do mercado. É de uma hora para outra? Não. Leva tempo? Sim. Mas estamos trabalhando para que nosso segmento chegue nesse patamar e para que isso aconteça da forma mais rápida possível. 

Temos vários exemplos de outros setores que conseguiram fazer esse trabalho e combater a não conformidade. O de tintas imobiliáriasé um exemplo.  Em 2001, somente 6 empresas participavam do PSQ – e mesmo estas empresas tinham produtos que não atendiam a totalidade dos requisitos especificados nas normas técnicas. Imaginem as empresas que não participavam, se praticavam não conformidade! Em 2016, o programa contava com 48 participantes, que representavam 90% do mercado e apenas 2% de não conformidade das amostras.

O segredo
E como eles conseguiram fazer isso? Como já disse anteriormente, não existe mágica. Existe trabalho, esforço e muita seriedade. Para começar, a ação da empresa gestora técnica do Programa Setorial de Qualidade é essencial. A TESIS, que gerencia nosso programa, conta com agentes em 25 estados brasileiros que atuam no mercado, realizando a compra dos produtos e envia para testes para verificar o cumprimento das normas. 

Além de comprar amostras no mercado das empresas que não participam do programa e publicar o relatório trimestral com os nomes das marcas que fazem não conformidade de maneira sistêmica, o programa ainda atuará como uma verdadeira auditoria de qualidade na fábrica daqueles que são participantes. Imagine, seu produto passa por avaliações trimestrais na fábrica, obra e varejo. Não tem como não deixar tudo em ordem para conseguir fazer o melhor produto. 

Com o andamento do programa, evidentemente o mercado reconhece a participação como diferencial competitivo. E fica cada vez mais difícil fabricar fora de norma nesse contexto. O compromisso com a qualidade vai tomando conta de todos os players da construção civil, as construtoras, o varejo, o consumidor final. Inevitavelmente, quem faz a não conformidade sistêmica é jogado para fora do mercado. 

Isso aconteceu com mais de 20 setores antes da gente. Vai acontecer com as esquadrias de alumínio também. Nós sabemos que a batalha é grande, mas o nosso batalhão também cresce a cada dia. Uma coisa não temos dúvida: o nosso programa é a principal ferramenta para isso e o sucesso depende de nós!


(*) Vice-presidente de Programas da Qualidade da AFEAL

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